Boletim informativo covid-19 ­ trabalhadores da saúde: comunicação e informação sobre gestão do trabalho no SUS-Bahia / Newsletter covid-19 ­ health workers: communication and information on labor management in SUS-Bahia / Boletín covid-19 ­ trabajadores de la salud: comunicación e información sobre gestión laboral en SUS-Bahía

Os trabalhadores da saúde se tornaram vítimas da contaminação pelo novo coronavírus, reafirmando a propensão do ambiente e dos processos de trabalho à propagação e disseminação do vírus. A sistematização de informações sobre esse segmento é fundamental, posto que os trabalhadores estão no enfrentamento direto à pandemia. Instrumentos de comunicação, como boletins informativos, contribuem para o conhecimento da situação de saúde, bem como da evolução da contaminação de trabalhadores no ambiente de trabalho. Relatar a experiência de elaboração do Boletim Informativo Covid-19 para Trabalhadores da Saúde do estado da Bahia configura-se como uma estratégia de difusão de informações adequadas e oportunas que colaboram para a proteção e promoção da saúde dos trabalhadores. O boletim apresenta informações referentes à atenção à saúde, ao acolhimento psicológico e ações de humanização desenvolvidas para os trabalhadores. Entre março de 2020 e fevereiro de 2021, foram realizados 69.134 testes para detecção da Covid-19 em 48.894 trabalhadores, o que corresponde a 89,1% da força de trabalho ativa, sendo detectados 9.561 resultados positivos para o SARS-CoV-2. Foram também realizados 2.419 atendimentos psicológicos/psiquiátricos e implantadas inúmeras ações de valorização da dimensão subjetiva, de fomento à grupalidade, promoção do autocuidado, ampliação do diálogo e autonomia dos sujeitos. Compreende-se, portanto, o boletim como uma ferramenta essencial que organiza e publiciza o processo de monitoramento e acompanhamento dos eventos relacionados à gestão do trabalho e dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia.

Health workers have become victims of Coronavirus contamination, reaffirming the propensity of the environment and work processes for the spread of the virus. The systematization of information on this segment is essential, given that workers are directly facing the pandemic. Communication instruments such as newsletters contribute to knowledge of the health situation and the evolution of contamination of workers in the work environment. Reporting the experience of preparing the COVID-19 Information Newsletter for Health Workers in the state of Bahia, Brazil, is configured as a strategy for the dissemination of appropriate and timely information that collaborates for the protection and promotion of workers' health. The aforementioned Newsletter provides information regarding health care, psychological care and humanization actions developed for workers. Between March 2020 and February 2021, 69,134 tests were conducted to detect COVID-19 in 48,894 workers, which corresponds to 89.1% of the active workforce, with 9,561 positive results detected for Sars-CoV2. Moreover, 2,419 psychological / psychiatric consultations were conducted and numerous actions were taken to value the subjective dimension, to promote group life, to promote self-care, to expand the dialogue and the subjects' autonomy. Therefore, the newsletter is understood as an essential tool that organizes and publicizes the process of monitoring and accompanying events related to the management of work and workers of Unified Health System of Bahia.

Los trabajadores de la salud se han convertido en víctimas de la contaminación por coronavirus, reafirmando la propensión del medio ambiente y los procesos laborales a la propagación del virus. La sistematización de la información sobre este segmento es fundamental, dado que los trabajadores están enfrentando directamente la pandemia. Los instrumentos de comunicación como los boletines contribuyen al conocimiento de la situación sanitaria y de la evolución de la contaminación de los trabajadores en el entorno laboral. Este artículo tuvo como objetivo informar la experiencia de elaboración del Boletín Informativo covid-19 para Trabajadores de la Salud en el estado de Bahía, que es una estrategia de difusión de información adecuada y oportuna con el fin de colaborar con protección y promoción de la salud de los trabajadores. El Boletín brinda información sobre las acciones de atención a la salud, atención psicológica y acciones de humanización desarrolladas para los trabajadores. Entre marzo de 2020 y febrero de 2021 se realizaron 69.134 pruebas para detectar el covid-19 en 48.894 trabajadores, lo que corresponde al 89,1% de la plantilla activa, con 9.561 resultados positivados para Sars-CoV-2. También se realizaron 2.419 consultas psicológicas/psiquiátricas y se realizaron numerosas acciones para potenciar la dimensión subjetiva, fomentar la vida en grupo, promover el autocuidado, ampliar el diálogo y la autonomía de los sujetos. Por tanto, el Boletín es una herramienta imprescindible que organiza y publica el proceso de seguimiento y acompañamiento de eventos relacionados con la gestión del trabajo y los trabajadores del Sistema Único de Salud (SUS) en Bahía.

A saúde dos profissionais de saúde no enfrentamento da pandemia de Covid-19 / The health of healthcare professionals coping with the Covid-19 pandemic

Resumo Este trabalho tem como objetivo sistematizar um conjunto de evidências científicas apresentadas em artigos internacionais que identificam os principais problemas que estão afetando os profissionais de saúde envolvidos diretamente no enfrentamento da pandemia de COVID-19 e apontam ações e estratégias para a proteção e a assistência à saúde desses profissionais. O principal problema é o risco de contaminação que tem gerado afastamento do trabalho, doença e morte, além de intenso sofrimento psíquico, que se expressa em transtorno de ansiedade generalizada, distúrbios do sono, medo de adoecer e de contaminar colegas e familiares. Situando esta problemática na realidade brasileira, este artigo resgata a análise dos problemas crônicos que afetam os trabalhadores de saúde, decorrentes do sub-financiamento do SUS, do congelamentos dos gastos no setor, da deterioração dos serviços e da precarização da força de trabalho e aponta os desafios agudos que se apresentam à gestão do trabalho e capacitação de pessoal, diante da expansão da infraestrutura de leitos hospitalares e da reorganização do processo de trabalho na atenção básica para o enfrentamento da pandemia, enfatizando as medidas necessárias para a proteção e a promoção da saúde física e mental dos profissionais e trabalhadores da saúde.

Abstract This work aims to systematize a set of scientific evidence presented in international papers that identify the main problems affecting health professionals directly involved in coping with the COVID-19 pandemic and point out actions and strategies for the protection and healthcare of these professionals. The risk of infection is the main issue and has led to absence from work, illness, death, and intense psychological distress, expressed in generalized anxiety and sleep disorders, fear of becoming ill and infecting colleagues and relatives. In the Brazilian reality, this work revives the analysis of the chronic problems affecting health workers, resulting from the underfinancing of the Brazilian Unified Health System (SUS), the sector's spending freeze, the deterioration of services and workforce's insecurity, and points out the acute challenges of work management and staff training, given the expanded hospital bed infrastructure and reorganization of the work process in primary care to face the pandemic, emphasizing the necessary measures for the protection and promotion of the physical and mental health of health professionals and workers.

Abordagens do trabalho no setor público de saúde: uma revisão narrativa da literatura / Enfoque del trabajo en el sector público de salud: una revisión narrativa de la literatura / Approaches of work in the public health sector: a narrative review of literature

Resumo Trata-se de revisão narrativa de literatura para identificar diferentes abordagens teóricas que vêm sendo utilizadas na discussão sobre o trabalho em saúde. Nosso objetivo foi atualizar o conhecimento sobre essa temática pelo mapeamento das diferentes estratégias metodológicas. Organizou-se a bibliografia segundo três perspectivas de análise: mercado - os sujeitos do trabalho vistos como força produtiva; Estado - os sujeitos do trabalho entendidos como elo entre o Estado e a sociedade; e atividade - a dimensão subjetiva do trabalho. Tal estratégia possibilitou uma visão integrada do campo, apontando os diferentes, porém complementares, caminhos metodológicos para a análise do trabalho no setor público de saúde.

Abstract This is a narrative review of literature identifying different theoretical approaches that have been used in the discussion about health work. Our objective was to update the knowledge about this theme by mapping the different methodological strategies. The bibliography was organized according to three diferents perspectives of analysis: Market — the subjects of labor seen as a productive force, State — the subjects of labor understood as the link between State and Society, and Activity — the subjective dimension of work. This strategy made possible an integrated vision of the field, pointing out the different but complementary methodological paths for the analysis of work in the public health sector.

Resumen Este artículo es una revisión narrativa de literatura identificando diferentes enfoques teóricos que se han utilizado en la discusión sobre el trabajo en salud. Nuestro objetivo es actualizar el conocimiento sobre esta temática, mapeando las diferentes estrategias metodológicas. La bibliografía fue organizada según tres perspectivas de análisis: mercado - los sujetos del trabajo vistos como fuerza productiva, Estado - los sujetos del trabajo entendidos como vínculo entre Estado y sociedad, y actividad - la dimensión subjetiva del trabajo. Esta estrategia permitió una visión integrada del campo, señalando los diferentes, pero complementarios caminos metodológicos para el análisis del trabajo en el sector público de salud.

Gestão do trabalho em saúde: sentidos e usos da expressão no contexto histórico brasileiro / Work management in healthcare: meaning and use of expression in the brazilian historical context / Gestión del trabajo en salud: sentidos y uso de la expresión en el contexto histórico brasileño

Resumo No Brasil, a expressão 'gestão do trabalho' passou a ser utilizada após a 12a Conferência Nacional de Saúde em substituição a 'recursos humanos'. O objetivo foi analisar, com base no contexto histórico brasileiro, os sentidos atribuídos à expressão 'gestão do trabalho em saúde' na literatura científica brasileira, por meio de scoping review na base Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs), entre 1990 e 2010. De 436 estudos identificados, 34 foram incluídos. Houve crescimento absoluto das publicações após a 3a Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, 2006. O conteúdo foi sintetizado em cinco unidades temáticas: conceitos de gestão do trabalho em saúde, formulação de políticas, participação dos trabalhadores nos processos de trabalho, precarização do trabalho e novos desafios. Observou-se consenso sobre a complexidade da expressão e os aspectos distintos foram explorados dependendo das características políticas, sociais e econômicas no momento da construção do pensamento. As discussões teóricas deveriam estimular mudanças nas práticas de gestão e cultura dos modelos de produção, porém as mudanças são escassas, restando um questionamento não desvelado: gestão do trabalho em saúde, uma mudança terminológica ou de paradigma?

Abstract The expression 'work management in healthcare' began to be used in Brazil after the 12a National Conference of Health, replacing 'human resource'. The aim was analyze the meanings attributed to the use of the term 'work management in healthcare' based on the Brazilian historical context. This research developed a scoping review in the Lilacs database, between 1990 and 2010. Among 436 eligible studies, 34 were included. These publications presented numerical growth especially after the 3rd National Conference of Work Management and Education in Healthcare at 2006. The content was synthetized in five main topics: conceptualizing of work management in healthcare, policy formulation, and participation of workers in the work process, labor precarization and new challenges. Despite the consensus about the complexity of the expression, distinct aspects are explored by the authors depending of political, social and economic contexts during the construction of thought. The theoretical discussions should support changes on practices of management and on culture of production modeling, but practical changes are scarce, generating a question that was not completely answered: does work management in healthcare represent a simple terminology exchange or paradigm shift?

Resumen En Brasil, el término 'gestión del trabajo' pasó a ser utilizado después de la 12a Conferencia Nacional de Salud en sustitución a los 'recursos humanos'. El objetivo fue analizar, con base en el contexto histórico brasileño, los sentidos atribuidos a la expresión 'gestión del trabajo en salud' en la literatura científica brasileña. Esta encuesta ha desarrollado un scoping review en la base Lilacs, entre 1990 y 2010. De 436 estudios identificados, 34 fueron incluidos. Hubo crecimiento absoluto de las publicaciones después de la 3a Conferencia Nacional de Gestión del Trabajo y Educación en Salud, 2006. El contenido fue sintetizado en cinco unidades temáticas: conceptos de gestión del trabajo en salud, formulación de políticas, participación de los trabajadores en los procesos de trabajo, precariedad del trabajo y nuevos desafíos. Se observó consenso sobre la complejidad de la expresión y se exploraran aspectos distintos dependiendo de las características políticas, sociales y económicas al momento de la construcción del pensamiento. Las discusiones teóricas deberían estimular cambios en las prácticas de gestión y en la cultura de los modelos de producción, sin embargo los cambios son escasos, restando un cuestionamiento no dado a conocer: gestión del trabajo en salud, un cambio terminológica o de paradigma?

Limites dos planos de cargos, carreiras e salários para desprecarização das relações de trabalho no SUS / Limits of the position, career, and wage plans for the improvement of labor relations in the Unified Health System / Límites de los planes de cargos, carreras y salarios para la desprecarización de las relaciones de trabajo en el Sistema Único de Salud

Resumo O estudo objetivou avaliar o papel do plano de cargos, carreiras e salários do Sistema Único de Saúde de Guarulhos, no estado de São Paulo, como possível instrumento de desprecarização das relações de trabalho, segundo preconiza o Ministério da Saúde. A investigação, realizada entre 2013 e 2014, baseou-se na coleta e análise de conteúdo de entrevistas realizadas com gestores e grupo focal de trabalhadores da saúde. Observou-se que o plano de cargos, carreiras ne salários possui forte viés técnico-administrativo, compreendido como instrumento para organização do quadro de trabalhadores em cargos/funções nos equipamentos de saúde. Ressalta-se que iniciativas que poderiam promover fixação e valorização profissional no intuito de uma carreira sofreram restrições orçamentárias que comprometeram sua aplicação nos termos da lei. A contratação nele prevista por meio de concurso público incluiu apenas os trabalhadores da administração direta, tendo sido concomitante à sua implantação a contratação de recursos humanos por meio de parcerias públicas não estatais. Concluiu-se que o plano de cargos, carreiras e salários é uma ferramenta importante, porém limitada, para a desprecarização do trabalho no Sistema Único de Saúde, havendo a necessidade de ampliação de discussões sobre os efeitos da Reforma Administrativa de Estado na saúde e seus impactos na organização da força de trabalho e do próprio conceito de trabalho precário, vinculado apenas à observância de direitos trabalhistas e sociais.

Abstract The study aimed to evaluate the role played by the Unified Health System’s position, career, and wage plan in Guarulhos municipality, in the state of São Paulo, Brazil, as a possible tool to improve labor relations, as recommended by the Ministry of Health. The research carried out between 2013 and 2014 was based on the collection and the analysis of the content of interviews conducted with managers and health worker focus groups. It was noted that the position, career, and wage plan has a strong technical and administrative bias, being seen as a tool for organizing workers in positions/jobs at health service locations. It is emphasized that initiatives that could promote professional fixation and development towards a career were affected budgetary restrictions that have compromised their application under the law. Hiring under it, which takes place via a public contest, included only direct administration employees, and the hiring of human resources through non-state partnerships was concomitant with its implementation. It was concluded that the position, career and wage plan is an important, albeit limited tool to improve work in the Unified Health System, and it is necessary to expand discussions on the effects of the State’s Administrative Reform in health and its impacts on the organization of the workforce and on the concept of precarious work, linked only to the observance of labor and social rights.

Resumen El estudio buscó evaluar el papel del plan de cargos, carreras y salarios del Sistema Único de Salud en el municipio de Guarulhos, del estado de São Paulo, Brasil, como un posible instrumento de desprecarización de las relaciones de trabajo, según lo preconiza el Ministerio de la Salud. La investigación llevada a cabo entre 2013 y 2014, se basó en la recopilación y el análisis de contenido de entrevistas realizadas con gestores y grupo focal de trabajadores de la salud. Se observó que el plan de cargos, carreras y salarios tiene un fuerte carácter técnico y administrativo, comprendido como instrumento para la organización del cuadro de trabajadores en cargos/funciones en los equipos de salud. Se destaca que iniciativas que podrían fomentar la fijación y la valoración profesional para hacer carrera sufrieron restricciones presupuestarias que comprometieron su aplicación según la ley. La contratación prevista en el mismo por medio de concurso público incluyó solamente los trabajadores de la administración directa, y concomitantemente a su implementación la contratación de recursos humanos mediante asociaciones públicas no estatales. Se concluyó que el plan de cargos, carreras y salarios es una herramienta importante, aunque limitada, para la desprecarización del trabajo en el Sistema Único de Salud, habiendo necesidad de ampliar las discusiones sobre los efectos de la Reforma Administrativa del Estado en la salud y sus impactos en la organización de la fuerza de trabajo y del propio concepto de trabajo precario, vinculado apenas al cumplimento de los derechos laborales y sociales.

Acumulação flexível e paradigma gerencial: os impactos na qualificação dos técnicos de enfermagem nos anos 2000 / Flexible accumulation and management paradigm: the impacts on qualification of nurse technician in the 2000s / Acumulacíon flexible y paradigma gerencial: los impactos en la cualificación de técnicos de enfermería en los años 2000

Resumo Neste artigo, identifico as determinações políticas e sociais que perpassam a gestão do trabalho no Sistema Único de Saúde durante os anos 2000 e discuto a configuração da qualificação do trabalho dos técnicos de enfermagem com base em documentos oficiais do período. O trabalho no Sistema Único de Saúde, nas últimas duas décadas, foi perpassado por dois movimentos centrais: ideias de gestão adotadas pelo Estado relacionadas ao paradigma da administração pública gerencial; e articulação das especificidades do trabalho em saúde, a um só tempo, com os princípios e diretrizes definidos para o sistema na Constituição Federal de 1988 e com os modos de organização do trabalho característicos do padrão de acumulação flexível. A conformação desses elementos, por sua vez, se expressa nas ações e programas do Ministério da Saúde como novas demandas para o trabalho em saúde, que dão ênfase aos aspectos subjetivos, emocionais e relacionais da atividade.

Abstract In this article, we identify the political and social determinations that underlie the work of management in the Brazilian Unified Health System during the 2000s and discuss the configurations of the qualification of nurse technicians based on official documents of the period. The work on the National Health System, in the last two decades, was permeated by two central movements: management ideas adopted by the State related to the paradigm of public administration management; and articulation of the specificities of the health work, at the same time, with the principles and guidelines defined by the Federal Constitution of 1988 and with the ways of organizing work characteristic of flexible accumulation pattern. The shape of these elements, in turn, is expressed in the actions and the Ministry of Health programs as new demands for health work, which give emphasis to the subjective, emotional and relational aspects of activity.

Resumen En este artículo, identifico las determinaciones políticas y sociales que discurren en la gestión del trabajo en el Sistema Único de Salud Brasileño durante los años 2000 y discuto la configuración de la cualificación del trabajo de los técnicos de enfermería con base en documentos oficiales del periodo. El trabajo en el Sistema Único de Salud, en las últimas dos décadas, fue discurrido por dos movimientos centrales: ideales de gestión adoptados por el Estado relacionados a lo paradigma de la administración pública gerencial; y articulación de las especificidades del trabajo en salud, a un solo tiempo, con los principios y directrices definidos para el sistema en la Constitución Federal de 1988 y con los modos de organización del trabajo característicos del estándar de acumulación flexible. La conformación de esos elementos, por su vez, se expresa en las acciones y programas del Ministerio de la Salud como nuevas demandas para el trabajo en salud, que dan énfasis a los aspectos subjetivos, emocionales y relacionales de la actividad.

Novos modelos de gestão do trabalho no setor público de saúde e o trabalho do agente comunitário de saúde / New work management models in the public health sector andthe work of the community health agent / Nuevos modelos de gestión deltrabajo en el sector público de salud y eltrabajo del agente comunitario de salud

Este artigo discute a parceria do Estado com organizações sociais para a gestão do trabalho em saúde no setor público, com ênfase no trabalho do agente comunitário de saúde. Trata-se de um estudo de caso realizado no município do Rio de Janeiro numa conjuntura de expansão da cobertura da Estratégia Saúde da Família. O tema é analisado num contexto mais amplo de reforma do Estado brasileiro, partindo-se do entendimento de que o movimento reformista da administração pública, conhecido como gerencialismo, guarda estreita relação nas suas ações e valores com a reestruturação produtiva iniciada nos anos 1970. Os resultados mostram que o modelo de gestão do trabalho implantado opera sob a lógica da produtividade, influenciando o modelo de atenção à saúde prestado à população e a organização do trabalho do agente comunitário de saúde. A análise também destaca a temporalidade e a externalidade dos vínculos de trabalho como fatores que podem comprometer os avanços da democratização, equidade e cidadania no campo da saúde e do trabalho conquistados na Constituição brasileira de 1988.

This article discusses the partnership between the State and social organizations for the management of health work in the public sector, with emphasis on the work of the community health agent. This is a case study carried out in the municipality of Rio de Janeiro, Brazil, in an environment of expansions in the coverage of the Family Health Strategy. The topic is analyzed in a context of a broader reform of the Brazilian State, starting from the understanding that the public administration reform movement, known as managerialism, is closely related in their actions and values with the productive restructuring that got underway in the 1970s. The results show that the work management model that was deployed operates under the logic of productivity, influencing the model of the health care provided to the population and the organization of the work done by the community health agent. The analysis also highlights the temporality and externality of the work ties as factors that can compromise the progress of democratization, equity, and citizenship in the field of health and work ensured by the Brazilian Constitution of 1988.

Este artículo discute la asociación del Estado con organizaciones sociales para la gestión del trabajo en salud en el sector público, con énfasis en el trabajo del agente comunitario de salud. Se trata de un estudio de caso realizado en el municipio de Río de Janeiro, Brasil, en una coyuntura de expansión de la cobertura de la Estrategia Salud Familiar. El tema se analiza en un contexto más amplio de reforma del Estado brasileño, partiendo de la base de que el movimiento reformista de la administración pública, conocido como gerencialismo, guarda estrecha relación en sus acciones y valores con la restructuración productiva iniciada en los años 70. Los resultados muestran que el modelo de gestión del trabajo implantado opera bajo la lógica de la productividad, influyendo sobre el modelo de atención de la salud prestado a la población y la organización del trabajo del agente comunitario de salud. El análisis también destaca la temporalidad y la externalidad de los vínculos de trabajo como factores que pueden comprometer los avances de la democratización, equidad y ciudadanía en el campo de la salud y del trabajo conquistados en la Constitución brasileña de 1988.

Progesus: uma proposta para mudar a realidade da gestão do trabalho / Progesus: a proposal to change the reality of work management

Pretende-se recuperar e analisar a gestão do trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) à luz da implantação do programa de Qualificação e Estruturação da gestão do trabalho no Sus (ProgeSUS). Programa implantado com a criação da Secretaria de gestão do trabalho e da Educação na saúde (SGTES), em 2003, início do Governo Lula. São apresentados a proposta política, sua criação e desenvolvimento, os atores institucionais envoclvidos, bem como alguns resultados que permitem aos autores inferir a relevância da política no cenário da gestão do trabalho e da educação no SUS.

This study intends to review work management in the the Unified Health System (SUS) in light of the implementation of the SUS Work Management Structuring and Qualification Program ( ProgeSUS). The Health Education and Work Management Department (SGTES) created this program in 2003, at the start of the Lula government. The review presents the policy proposal, its creating and development, the institutional actors involved, as well as some results that allow the authors to evaluate the importance of the policy in terms of work and education management in the SUS.

A gestão do trabalho e o contexto da flexibilização no Sistema Único de Saúde / Labour management and increased flexibility within the Unified Health System

A precarização do trabalho é discutida entre as três esferas de governo, e políticas foram desenvolvidas para a busca de soluções. O objetivo deste estudo foi analisar como as políticas de gestão do trabalho no SUS têm enfrentado essa situação, adotando como método a análise documental das produções do CONASS e CONASEMS á luz da agenda do Ministério da Saúde. Conclui-se que há consenso entre eles em relação ao conceito de trabalho precário e que a flexibilização dos vínculos é necessária em determinadas situações, respeitando as normas administrativas. A condução das políticas ocorreu de forma participativa, pactuada, colegiada. Há um momento político favorável e evolutivo para a construção de consensos. Foram conquistados avanços com possibilidades de resolução da problemática em questão.

Following discussions between the three governmental spheres about the degradation of labour, policies have been developed to provide solutions. The purpose of this study was to analyse SUS Labour Management policies in relation to this situation. Documents produced by the CONASS and CONSASEMS were reviewed in light of the Ministry of Health agenda. It is concluded that there consensus regarding the concept of precarious labour and that more flexible employment relations are required in certain situations, without infringing any administrative regulations. The policies were developed collegially, with general participation and agreement, and taking advantage of the favorable political and progressive climate for achieving consensus. Steps forward have been made, offering the possibility of resolving the issues as stake.

Gestão do trabalho na atenção básica: a proposta da fundação estatal saúde da família da Bahia / Transformations in health work and training

Introdução: A Estratégia da Saúde da Família (ESF), política nacional iniciada em 1994, tem como principal objetivo reorientar o modelo assistencial, aproximando o cuidado em saúde do cotidiano do usuário, de sua família, comunidade e território. Objetivo: Analisam-se as estratégias de gestão do trabalho da Fundação Estatal Saúde da Família da Bahia, buscando compreender seus limites e possibilidades para o enfrentamento de problemas de provimento, fixação e qualificação dos trabalhadores para a estratégia de Saúde da Família no estado. Material e método: A pesquisa consistiu em um estudo de caso com foco no processo de formulação e no conteúdo da proposta de gestão do trabalho da referida Fundação e compreendeu diversas estratégias metodológicas, com destaque para a análise documental e a realização de entrevistas com atores selecionados. Conclusão: A efetividade do programa dependerá de um conjunto de variáveis histórico-estruturais, ecônomicas e político-institucionais.

Introduction: The Family Health Strategy (ESF), a national policy started in 1994, has as main objective to reorient the care model, bringing health care closer to the daily life of the user, his / her family, community and territory. Objective: This study reviews the work management strategies of the State Family Health Foundation, aiming to understand their limits and ways to deal with problems related to ensuring a qualified, stable workforce for the Family Health Strategy. Material and methods: The research consisted of a case study, focused on the formulation and contents of the Foundation’s work management proposal and involved a variety of methodologies, particularly documental analysis and interviews with selected actors. Conclusion: The effectiveness of the program will depend on a set of historical-structural, economic and political-institutional variables.

A gestão do trabalho em saúde no MERCOSUL / The management of health work in MERCOSUR

O presente estudo analisa as Unidades de Recursos Humanos dos Ministériosda Saúde dos Estados Partes do MERCOSUL, tomando como foco o processo de abertura das fronteiras para o livre transito de profissionais de saúde, bem como a percepção dos gestores dessas Unidades em relação aquestão,considerando a entrada em vigor, a partir de 2015, do Protocolo deMontevidéu. Também procura analisar o trabalho realizado pela Subcomissãode Desenvolvimento e Exercício Profissional/Comissão de Serviços de Atenção à Saúde/SGT n º 11 “Saúde” - MERCOSUL no período entre 2000 e 2010 e as Resoluções aprovadas pelo Grupo Mercado Comum referentes ao exercício profissional no Setor Saúde, com vistas ao processo de integração emandamento na região. Para alcançar o objetivo desse estudo, foram utilizadasfontes variadas e técnicas complementares para a coleta de dados, envolvendo análise documental e aplicação de um questionário junto aos gestores de Recursos Humanos dos Ministérios da Saúde dos Estados Partes. A partir da análise do processo, foi possível verificar que, apesar dos esforços realizados até o momento, não se constituiu no âmbito do MERCOSUL uma política de gestão do trabalho para dar respostas ao processo de integração regional. Da mesma forma, as Estruturas de Recursos Humanos não estão preparadas para fazer a gestão do livre transito de profissionais no MERCOSUL. No final da dissertação, foi possível apresentar algumas propostas que ajudem a avançar nas questões analisadas.

A gestão do trabalho em saúde no estado de Mato Grosso: a regional de saúde de São Félix do Araguaia em foco / The management of health work in the state of Mato Grosso: a regional health São Félix do Araguaia in focus

especificamente em uma regional de saúde selecionada no Estado de Mato Grosso. A questão primordial do estudo foi compreender a gestão do trabalho em saúde em municípios de pequeno porte, ação estratégica para o nível estadual, responsável pela condução do processo de regionalização do estado. O estudo foi realizado na regional de saúde de São Félix do Araguaia, nos meses de setembro de 2011 afevereiro de 2012, considerando os dados relativos ao período de 2008 a 2011. A aproximação com o campo considerou as diretrizes nacionais da política de gestão do trabalho, descritas na Agenda Positiva para a gestão do trabalho do MS e o Método selecionado foi a pesquisa qualitativa com sondagem nas esferas estadual e nos cinco municípios que compõem a Regional de Saúde de São Félix do Araguaia. Utilizaram-se como instrumentos de pesquisa o levantamento e a análisede documentos, entrevistas, formulários e participação em reuniões de instâncias de pactuação da regional de saúde. Discussão e Resultados: O trabalho discute os desafios atuais que se apresentam no campo da gestão do trabalho em saúde no Estado de Mato Grosso, destacando a temática no processo da descentralização / regionalização e a gestão do trabalho em saúde, colocando em evidência as peculiares estruturais nesse campo em municípios com menos de 11.079 mil habitantes. Observou-se um distanciamento entre as unidades da SES e os municípios pesquisados e, consequentemente, um baixo conhecimento sobre a realidade tanto histórico-geográfica da regional quanto da gestão do trabalho em saúde nas SMS.

Este cenário traz, por um lado, um conjunto de novas demandas equestões que merecem tratamento por parte da SES-MT no processo deregionalização das políticas de saúde e que podem ser implementadas com apotencialização dos espaços efetivos de pactuação nas regionais, tais como:câmeras temáticas do CGR, na CIES, no Conselho de Saúde Indígena e noConsórcio Intergestor Regional (CIR). Por outro lado, tais estratégias também podem favorecer a construção de valores fundamentais para a implementação de políticas públicas, como cooperação e solidariedade, condições para o desenvolvimento de“capital social” tão importante no processo de regionalização do Estado do Mato Grosso.

A negociação coletiva do trabalho no SUS / Collective bargaining in the labor SUS

A Constituição Federal de 1988 assegurou o direito à liberdade de organização sindical e da greve no setor público, porém, silenciou em relação ao direito à negociação coletiva do trabalho. A nova Carta trouxe também importantes conquistas de políticas sociais, a exemplo da criação do SUS, mudando profundamente o setor de saúde no país, a partir da concepção da saúde como um direito de todos e dever do Estado. Não obstante as transformações ocorridas no mundo do trabalho na década de 90, com o estabelecimento de um quadro adverso à luta dos trabalhadores, em 1993 é criada a Mesa Nacional de Negociação do SUS, por ato do Conselho Nacional de Saúde e homologado pelo Ministro de Estado, sendo-lhe atribuída o caráter de negociação permanente para dirimir as controvérsias das relações de trabalho.As restrições impostas ao exercício do direito de greve e da negociação coletiva dos trabalhadores do setor público pela cúpula do Poder Judiciário se evidenciaram ao longo desses anos. Sem a estruturação da negociação coletiva, os conflitos se intensificaram e se prolongaram causando graves transtornos à sociedade. As experiências da Mesa Nacional do SUS e outras ocorridas no plano regional vão influenciar decisivamente na implementação em 2003 da Política de Democratização das Relações de Trabalho na Administração Pública.. É criada concomitantemente a Mesa Central de Negociação do Trabalho do Governo Federal. Nesse contexto, em abril de 2010, o Governo Brasileiro ratifica a Convenção 151 e a Recomendação 159 da Organização Internacional do Trabalho( OIT), abrindo a perspectiva de serem adotadas as normas jurídicas internacionais sobre a negociação coletiva na Administração Pública, e criar condições , a partir dos debates entre trabalhadores , empregadores e a sociedade, para a adoção de modelo adequado às características da Administração no pais.

Políticas de gestão do trabalho no SUS: o desafio sempre presente / Work management policies at the health system: the always present challenge

Este artigo busca fazer uma recuperação da área de gestão do trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS), enfocando as discussões e a tese presentes, durante o processo anterior à 8ª Conferência Nacional de Saúde e ao longo dos últimos vinte anos. Enfocam-se eventos, instituições e atores sociais na dinâmica de estruturação do sistema, com suas contribuições ao campo. Destacam-se, ainda, a complexidade do processo, os avanços e as possibilidades.

This article aims to recover the work management area at the Health System focusing in the present discussions and thesis, during the previous process to the 8th Health National Conference, and along the last twenty years. The focus are in the events, institutions, and social actors in the system structure dynamic with their contributions to the field. We can still stand out the complexity of the process, the advances, and the possibilities.

A FE no SUS: Fundação Estatal como proposta de gestão do trabalho para a Estratégia Saúde da Família na Bahia / The FE in SUS: State Foundation as a proposed work management for the Family Health Program in Bahia

Introdução: Nas últimas décadas o processo de flexibilização e mesmo de precarização que ocorreu no mundo do trabalho, somados às mudanças no papel do Estado, afetaram diretamente os projetos de expansão e universalização das ações e serviços de saúde no Brasil. Na Bahia, a proposta de solução para as dificuldades de fixação e gestão do trabalho dos profissionais da Estratégia Saúde da Família foi a criação de uma carreira estadual para esses trabalhadores. Para tanto, os municípios aprovaram leis de instituição de um novo ente jurídico, a Fundação Estatal Saúde da Família. Objetivos: O objetivo desse estudo foi analisar as estratégias de gestão do trabalho dessa Fundação, buscando compreender seus limites e possibilidades para o enfrentamento de problemas de provimento, fixação e qualificação dos trabalhadores para a Estratégia de Saúde da Família na Bahia. Material e métodos: A pesquisa é eminentemente qualitativa e compreendeu um estudo de caso. Teve ênfase na análise documental e apoiou-se em entrevistas com atores envolvidos na formulação e debate da FESF. Durante sua realização, a proposta da FESF esteve em processo de construção, o que trouxe muitos desafios metodológicos para esse estudo. Resultados: Os resultados desse estudo congregam o debate sobre o caráter interfederado do modelo jurídico-institucional da FESF, a elucidação da conformação colegiada do sistema de governança e das pactuações do contrato de gestão entre Fundação e município. Além disso, o trabalho enfoca as peculiaridades da proposta de gestão do trabalho que prevê, dentro da mesma carreira, mobilidade do trabalhador entre os municípios, remuneração variável, associada aos fatores de fixação de profissionais em cada município, e gestão do trabalho compartilhada entre FESF e municípios. A complexidade dessas propostas depara-se com a ausência de experiência na gestão desse modelo e também nas questões estruturais e institucionais que marcaram a gestão da saúde nos municípios. Portanto, um dos seus principais desafios é a operacionalização das novas ferramentas e instrumentos de gestão do trabalho que ela cria, em um contexto histórico de dificuldades nesse âmbito.

Introduction: In the past decades the flexibility and even the precariousness that occurred in the labor field, together with changes in the State's obligations, affected directly the projects for expansion and universality of the actions and health services in Brazil. In Bahia, the proposal for a solution to the difficulties in settling and management of human resources for Family Health Strategy was building a state career to these workers. For this, counties of the State have approved laws to create a new juridical institution, the State Foundation for Family Health. Objetives: The aim of this study was to analyze the strategies of job management of the State Foundation for Family Health, trying to understand its limits and finding ways to deal with problems like finding human resources, settling and qualifying workers to the Family Health Strategy. Material an methods: This research is mainly qualitative and has a case study. There is emphasis in documental analysis but also counts with interviews with actors involved with development and debate of the State Foundation. During the time of the present study, State Foundation was being built, what brought many methodological challenges. Results: The results of this study bring a debate on the interfederate juridical institutional model of the State Foundation; explain the construction of a decision council, its possible actions and agreements with the management contracts between Foundation and counties; analysis of the specificities of this job management proposal, in which the mobility between counties, variable salaries, together with fixation factors of professionals in each county and a shared administration Foundation/ counties is the be developed. Conclusion: The complexity of these proposals face an absence of experience in the application of this model and also bring structural and institutional dilemmas that characterize the management of health in counties. So, one of the main challenges is applying these instruments of job managementwithin a historical context of difficulties in the field.

Programa de educação permanente e continuada da equipe de enfermagem da clínica médica do Hospital Universitário Clemente de Faria: análise e proposições / Program of continuing education and continuing nursing staff of the medical clinic of University Hospital Clemente de Faria: analysis and proposals

O Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF do município de Montes Claros (MG) implantou um Programa de Educação Permanente e Continuada - PEPEC, a ser operacionalizado em todos os seus setores clínicos e administrativos, a partir de agosto de 2007. Relatórios do Programa indicaram que muitos setores apresentaram dificuldades para implementar a educação permanente em saúde- EPS, principalmente aquelas ações voltadas para as equipes de enfermagem, dada a sua complexidade. A coordenação do Programa decidiu, então, focalizar as ações na equipe de enfermagem da clínica médica do Hospital, ala “A”, que foi identificada como a clínica piloto para desenvolvimento das ações de melhoria dos serviços. Entretanto, verificou-se que mesmo após a mudança de estratégia e concentração dos esforços na referida clínica, a participação da equipe de Enfermagem nas atividades do Programa permanecia baixa, mesmo quando desenvolvidas no horário de serviço. O relatório do PEPEC aponta como motivos para a baixa adesão dos servidores a sobrecarga de trabalho, desmotivação e resistência à mudança. Todavia, os motivos apontados constituem-se em inferências da equipe gestora da Enfermagem e, portanto, precisavam ser analisados adequadamente para subsidiar o planejamento de ações interventoras. Justificativa: A pesquisa se justificou pela possibilidade de ampliação da produção bibliográfica acerca do processo de EPS. Trará contribuições à comunidade acadêmica e sociedade em geral, uma vez que apresenta a análise de uma situação real de implantação e desenvolvimento de uma ação de EPS. Os resultados poderão, também, orientar as Escolas Técnicas do SUS na (re)construção dos seus currículos. Tais instituições são formadoras de trabalhadores da área de saúde, devendo se orientar nas diretrizes e políticas do Sistema, a fim de contribuir para sua consolidação e melhoria da qualidade dos serviços no SUS...

The University Hospital Clemente de Faria (HUCF), municipality of Montes Claros, Minas Gerais State, has implemented a Program of Permanent and Continuing Education (PEPEC), expected to be operational in all its clinical and administrative sectors from August, 2007. PEPEC reports have indicated that several sectors have had difficulty in implementing permanent education in health (EPS), especially those actions directed to nursing staff, given their complexity. The coordination of the program then decided to focus the actions on the nursing staff of the wing “A” of the medical clinic of the Hospital, which was identified as the pilot for clinical development of actions to improve services. However, it was found that even after the change of strategy, the nursing team's participation in the Program activities remained low even when developed in the timetable. The PEPEC‟s report points as reasons for the low adherence of the servers the overload of work, low motivation and resistance to change. However, the reasons cited above are based on inferences of the nursing managing team and, therefore, needed to be properly analyzed to support the planning of intervention. Rationale: The research was justified by the possibility of extending the literature about the EPS process. It will bring contributions to the academic community and the society in general, since it presents the analysis of a real situation of implementation and development of an action of EPS. The results could also guide the SUS Technical Schools (ETSUS) (re)construction of their curricula. Such institutions are responsible for forming health workers and should be supported by guidelines and policies of the system in order to contribute to its consolidation and to improve the quality of services in SUS...

A formação profissional do auxiliar de enfermagem: a experiência do Projeto Larga Escala no município de Natividade, RJ / The training of auxiliary nurse: the experience of Large Scale Project in the municipality of the Nativity, RJ

O objeto deste estudo foi o Curso de Formação Profissional de Auxiliar de Enfermagem realizado no município de Natividade, estado do Rio de Janeiro nos anos de 1995 a 1997, pela Escola de Formação Técnica em Saúde “Enfª Izabel dos Santos” – ETIS – SESDEC/RJ e teve como objetivo estudar os efeitos ocorridos na prática profissional das egressas da rede de saúde. Na implantação e no desenvolvimento deste curso foi utilizada a proposta do Projeto de Formação em Larga Escala de Pessoal de Nível Médio e Elementar para os Serviços de Saúde, mais conhecido como Projeto Larga Escala – PLE, que objetivava a formação profissional de nível médio visando à qualidade da assistência à saúde da população, e que ainda hoje influencia a formação dos trabalhadores da saúde. O Projeto Larga Escala concebia que para transformar a realidade é preciso construir novas práticas de formação e de gestão na saúde, tornando necessário que a educação profissional se fundamente numa concepção que amplie os horizontes de interesses da sociedade, numa visão de mundo que posiciona e compreende o homem como centro das preocupações. Para atingir o objetivo proposto, foi realizada pesquisa em documentos na ETIS-SESDEC/RJ e aplicado um questionário com perguntas abertas e fechadas às egressas do curso. Os dados foram trabalhados dentro de uma abordagem quanti-qualitativa...

The object of this study was the Nursing Assistant Professional Training Course held in the municipality of Natividade, in the State of Rio de Janeiro between the years 1995 and 1997, by the Nurse Izabel dos Santos Health Technical Training School – ETIS – SESDEC/RJ and aimed to study the effects in the professional practice of alumni of the health network. In the implementation and development of this course, the Project Proposal for the Large Scale Training of Mid- and Elementary-Personnel for Health Services, better known as the Large Scale Project – PLE, which sought the training of mid-level professionals aimed at quality health assistance of the population, and still today influences the training of health workers. The Large Scale Project understood that in order to transform reality it is necessary to construct new training practices and health management, thus making professional education necessarily base itself on an idea that broadens the horizons of the interests of society, into a worldview which places and understands humanity at the center of its worries. To meet this proposed objective, an ETIS-SESDEC/RJ documentary study was created and a questionnaire given to the graduate from the course consisting of open and closed responses. The data was elaborated within a quantitative-qualitative prism. The results indicated that: 100% of respondents were female, the majority (38.9%) is in the age group between 41 and 50 years old and 50% are married...

A FE no SUS: Fundação Estatal como proposta de gestão do trabalho para a Estratégia Saúde da Família na Bahia / The FE in SUS: State Foundation as a proposed work management for the Family Health Program in Bahia

Nas últimas décadas o processo de flexibilização e mesmo de precarização que ocorreu no mundo do trabalho, somados às mudanças no papel do Estado, afetaram diretamente os projetos de expansão e universalização das ações e serviços de saúde no Brasil. Na Bahia, a proposta de solução para as dificuldades de fixação e gestão do trabalho dos profissionais da Estratégia Saúde da Família foi a criação de uma carreira estadual para esses trabalhadores. Para tanto, os municípios aprovaram leis de instituição de um novo ente jurídico, a Fundação Estatal Saúde da Família. O objetivo desse estudo foi analisar as estratégias de gestão do trabalho dessa Fundação, buscando compreender seus limites e possibilidades para o enfrentamento de problemas de provimento, fixação e qualificação dos trabalhadores para a Estratégia de Saúde da Família na Bahia. A pesquisa é eminentemente qualitativa e compreendeu um estudo de caso. Teve ênfase na análise documental e apoiou-se em entrevistas com atores envolvidos na formulação e debate da FESF. Durante sua realização, a proposta da FESF esteve em processo de construção, o que trouxe muitos desafios metodológicos para esse estudo. Os resultados desse estudo congregam o debate sobre o caráter interfederado do modelo jurídico - institucional da FESF, a elucidação da conformação colegiada do sistema de governança e das pactuações do contrato de gestão entre Fundação e município. Além disso, o trabalho enfoca as peculiaridades da proposta de gestão do trabalho que prevê, dentro da mesma carreira, mobilidade do trabalhador entre os municípios, remuneração variável, associada aos fatores de fixação de profissionais em cada município, e gestão do trabalho compartilhada entre FESF e municípios...

In the past decades the flexibility and even the precariousness that occurred in the labor field, together with changes in the State’s obligations, affected directly the projects for expansionand universality of the actions and health services in Brazil. In Bahia, the proposal for a solution to the difficulties in settling and management of human resources for Family Health Strategy was building a state career to these workers. For this, counties of the State have approved laws to create a new juridical institution, the State Foundation for Family Health. The aim of this study was to analyze the strategies of job management of the State Foundation for Family Health, trying to understand its limits and finding ways to deal with problems like finding human resources, settling and qualifying workers to the Family HealthStrategy. This research is mainly qualitative and has a case study. There is emphasis in documental analysis but also counts with interviews with actors involved with development and debate of the State Foundation. During the time of the present study, State Foundation was being built, what brought many methodological challenges. The results of this study bring a debate on the interfederate juridical institutional model of the State Foundation; explain the construction of a decision council, its possible actions and agreements with the management contracts between Foundation and counties; analysis of thespecificities of this job management proposal, in which the mobility between counties, variable salaries, together with fixation factors of professionals in each county and a shared administrationFoundation/ counties is the be developed...